Os estudantes Latino-Americanos e Caribenhos rumo a Conferência Mundial de Educação Superior da UNESCO 2009

Ocorrerá durante os dias 6 a 8 de julho deste ano em Paris, a Conferência Mundial de Educação Superior da UNESCO, com o tema: “As novas dinâmicas da Educação Superior”. O evento ocorrerá onze anos após a realização da 1ª Conferência no ano de 1998. Neste marco se reunirão os principais atores da Educação Superior a nível mundial.

Durante o Fórum Social Mundial de 2009, o movimento estudantil lançou a Campanha: “Educação não é mercadoria. Pela retirada da educação dos Acordos da OMC”. A campanha apresenta uma plataforma e convoca a todo o movimento educacional defensor da educação pública, a conhecer e contribuir com os principais temas que se tratarão oportunamente na CMES.

Atividades desenvolvidas pelo movimento estudantil latino Americano

Desde o processo de preparação para a Conferência Regional de Educação Superior – CRES 2008, organizada pelo IESALC – UNESCO, os estudantes tem realizado importantes ações de discussão e preparação para a CMES 2009. As plataformas estudantis a nível nacional tem se preparado discutindo as principais linhas e tendências da Educação Superior em América Latina, desde a Reforma Universitária de Córdoba até nossos dias.

Durante este mês de abril, estará ocorrendo à mobilização realizada pela OCLAE, nos países do Cone Sul: Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai. Esta ação é fundamental para a unidade do movimento estudantil latino-americano rumo a Conferência.
No Uruguai a Campanha foi apresentada ao Conselho Federal de Centros de Estudantes da FEUU (Federação de Estudantes Universitários do Uruguai). A Federação que nos próximos dias completará seus 80 anos de fundada, realizará neste marco uma reunião das entidades estudantis do Cone sul que debaterá uma posição conjunta a Conferência. Em reunião com a Ministra de Educação María Simon, os estudantes apresentaram a campanha e ressaltaram que o sistema de Educação Superior Uruguaio é um modelo a ser seguido, pois o acesso a Universidade é livre, gratuito e apenas 10% das matrículas estão em IES privadas. Os estudantes se reuniram ainda com o Reitor da Universidade da República Prof. Dr. Rodrigo Arocena, que elogiou a iniciativa e se comprometeu a apresentar a plataforma ao Conselho Diretivo Central (CDC) da Universidade. Em reunião com o Secretário Geral da Associação de Universidades Grupo Montevidéu, Prof. Dr. Rafael Guarga, o mesmo expressou que pela primeira vez um dos atores envolvidos no processo da Conferência apresentou com clareza a necessidade de que a educação seja regida exclusivamente pela UNESCO dentro das Nações Unidas.

Na Argentina o lançamento da campanha ocorreu na Universidade Nacional de La Plata, com diversas lideranças do movimento estudantil. “Estamos discutindo desde o Congresso da Reforma Universitária América Latina Educa, uma plataforma que atualize a luta pela Reforma Universitária e dentro dela ocupa destaque a condena da inclusão da educação na OMC”, disse Gabriel Merino, Secretário de Relações Internacionais da FUA (Federação Universitária Argentina). Os argentinos reproduzirão o material da Campanha, com o apoio da Universidade de La Plata. Segundo o Reitor Aspiazu é fundamental a massificação dos temas relacionados à Conferência entre a comunidade acadêmica. Os estudantes estiveram com a Deputada Puiggros, Presidente da Comissão de Educação da Câmara Nacional e redatora do Projeto de Lei de Reforma Universitária. Segundo a deputada existem muitos temas por serem solucionados na Argentina, mesmo em um país onde o acesso a Universidade é livre e gratuito e 75% das matriculas estão nas IES públicas, persistem temas como: assistência estudantil e a grande concentração das universidades nos grandes centros urbanos, como é o caso da grande Buenos Aires que concentra um total de 50% das matrículas do Ensino Superior.

No Paraguay a campanha esteve presente na Universidade Nacional de Assunção (UNA), durante assembléia da Faculdade de Arquitetura foi lançada a Campanha. Participaram também estudantes de outras faculdades da UNA, da Universidade Católica (UCA) e estudantes secundaristas. Foram debatidos temas relacionados ao movimento estudantil latino americano e a Reforma Universitária no Paraguay. “Esta campanha tem tudo haver com a nossa realidade de luta pela Reforma Universitária”, disse Eduardo Guerrero, presidente do Centro de estudantes da Faculdade de Arquitetura da UNA. No Paraguai a abertura de IES privadas se dá através de prévia aprovação do parlamento, fruto disso, muitos parlamentares outorgam a si mesmos o direito de abrir uma instituição privada. “Nossa luta é contra os próprios parlamentares que legislam em beneficio próprio e muitas vezes impedem a consolidação da Universidade Pública” reafirmou Eduardo.

Na Universidade Nacional del Este – UNE, em Ciudad del Este, o debate ocorreu junto aos representantes estudantis do Conselho Diretivo da Universidade. Os estudantes mostraram-se muito interessados na plataforma de discussão de integração regional discutida no último período, Cidad del Leste é uma região estratégica, localizada na tríplice fronteira: Brasil, Paraguai e Argentina. A UNE faz parte do sistema de mobilidade estudantil gerido pela Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM). Ressaltaram ainda que durante o 6º Congresso de Universidades Públicas do Paraguai realizado no final do ano passado na UNE, adotou uma posição clara de luta contra a abertura de Universidades privadas no país.

A mobilização terá continuidade durante os próximos dias por Venezuela, Trinidad e Tobago, onde ocorrerá a Cúpula da OEA e no México.

No al Boicot a la democracia Boliviana, no mas atropellos contra el Gobierno Boliviano

La Habana, Cuba, 10 de Abril del 2009

La Organización Continental Latinoamericana y Caribeña de Estudiantes OCLAE, heredera de las más profundas tradiciones y luchas de nuestro pueblo, reafirmamos nuestro compromiso en la construcción de la soberanía popular de la otra América posible que todos queremos y frente a los sucesos acaecidos en Bolivia manifestamos a la comunidad internacional:

Nuestro repudio enérgico al boicot a la aprobación de la ley transitoria electoral en la Cámara del Senado Boliviano, por parte de la oligarquía Boliviana serviles del imperialismo norteamericano, allí representados, también nos solidarizamos con la lucha y posterior huelga de hambre emprendida por el compañero Presidente Evo Morales, organizaciones indígenas, campesinas y populares.

Rechazamos cualquier acción en contra del compañero Evo Morales y desde ya responsabilizamos al imperio de cualquier hecho desestabilizador que pudiere ocurrir nuevamente en Bolivia, pedimos a la comunidad internacional y al movimiento estudiantil latinoamericano su solidaridad con este pueblo, ya que el momento actual que vive Bolivia revelan una vez más la carente política de la oposición, mientras el accionar popular va creciendo en ese país.

Compañeros, amigos y hermanos de América latina, mantengamos despierto nuestro ojo clínico, por que este hecho no está aislado de las luchas políticas en curso, como tampoco el enfrentamiento de nuevos fenómenos en la lucha de clases y el surgimiento de nuevas formas de transiciones políticas que atentan y nublan el buen camino de una justicia social soberana y verdadera.

Finalmente reafirmamos estos caminos que se dan en el continente para superar la pobreza, transformar la sociedad, lograr la paz, la solidaridad y la unidad. Solo así podremos alcanzar la justicia social, la soberanía que anhelamos como reivindicación de nuestros pueblos, un nuevo frente de acción de la Humanidad.

No al Boicot a la democracia Boliviana, no mas atropellos contra el Gobierno Boliviano, exigimos respeto y democracia con la voluntad expresada por el pueblo de ese país en el ultimo referéndum.
Viva Bolivia Libre y Soberana

Secretariado Ejecutivo OCLAE

IV Cumbre de los Pueblos. Abril 16 al 18 de 2009

La Quinta Cumbre presidencial de las Américas se realizará en Trinidad y Tobago en abril de 2009. Será la primera cumbre continental después de la de Mar del Plata en 2005, cuando se protocolizó el fracaso del ALCA y también la primera a la que asistirá Barack Obama como nuevo presidente de Estados Unidos.

Para el movimiento popular esa reunión será una ocasión importante para definir una posición pública ante los acelerados acontecimientos del último año, incluyendo los problemas de la integración regional, la crisis global, la definición ante las posiciones del nuevo gobierno de EEUU, así como para discutir la agenda del movimiento social con miras a profundizar el debate, la confrontación y la formulación de alternativas al modelo neoliberal. También será una ocasión para estrechar lazos con los movimientos sociales del Caribe.

Los temas de la Cumbre de las Américas ya han sido presentados por el comité organizador, en ellos se evidencia un fortalecimiento de las ideas neoliberales como estrategia de salida a la crisis y una preocupación cada vez mayor por la seguridad y la militarización de nuestros países; los ejes de trabajo serán: seguridad energética, sostenibilidad ambiental, seguridad pública y gobernabilidad democrática.

Un antecedente importante de este proceso es el hecho de que por iniciativa de Estados Unidos, todavía bajo el gobierno de Bush, los representantes de Canadá, Colombia, Costa Rica, Chile, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Perú y la República Dominicana, se reunieron en Nueva York el 24 de septiembre de 2008 para resaltar el “compromiso común con la liberalización del comercio y la inversión” y reivindicar que habían “tomado medidas para suscribir y poner en vigor tratados de libre comercio” que, según ellos, “han contribuido significativamente a la reducción de la pobreza” y declararon su “compromiso con la concertación de un acuerdo ambicioso en las negociaciones de la Ronda de Doha de la Organización Mundial del Comercio, con los objetivos del libre comercio y la continuación de los esfuerzos para promover la integración económica en el hemisferio.

Como se manifestó en la Cumbre de los Pueblos reunida en Salvador Bahía, “el actual gobierno de Bush en los Estados Unidos ha buscado dividir la región, reeditar la fracasada propuesta del ALCA, ha tratado de entorpecer o evitar los procesos de integración regional alternativos y profundizar los esquemas de libre comercio, apertura a las inversiones, endeudamiento en varios países y militarización, y la Unión Europea sigue buscando impulsar políticas similares en nuestra región”. Aún se debate si el nuevo gobierno de Obama continuará estas políticas o hará un replanteamiento de las relaciones con la región.

Por otro lado, en América Latina se han desarrollado iniciativas de integración que apuntan a una mayor autonomía regional, excluyendo a EE.UU., como se evidenció en las cumbres de presidentes que coincidieron en Salvador Bahía a finales de 2008. Sin embargo, estos procesos y la toma de distancia con la política de Bush no están exentos de contradicciones.

El rol de los movimientos sociales en el reconocimiento de estas contradicciones y en la generación de propuestas alternativas de integración adquiere ahora, de cara a la IV Cumbre de los Pueblos, una relevancia aún mayor. Este será un espacio para renovar el rechazo al modelo económico neoliberal y para reclamar de nuestros gobiernos políticas de desarrollo basadas en la igualdad y en la justicia social, garantizando la soberanía alimentaria y energética, el cuidado del ambiente, los lazos de cooperación latinoamericana, la igualdad de géneros y la diversidad étnica y cultural.

Así mismo, será de gran importancia el intercambio con los movimientos sociales del Caribe, con el fin de continuar avanzando en la integración de los pueblos y fortalecer nuestras voces de rechazo frente al modelo neoliberal.
Invitamos desde ahora a los movimientos sociales, campesinos, indígenas, sindicales, de mujeres, organizaciones ambientalistas y de defensa de derechos humanos, así como a las redes y otras organizaciones a participar en la IV Cumbre de los Pueblos que será realizada en Trinidad y Tobago en abril de 2009 frente a la V Cumbre de Jefes de Estado de las Américas. Debemos definir con precisión los días de nuestra reunión alrededor de las fechas de la cumbre oficial, separándolas y buscando entre todos los recursos financieros. Esperamos sus reacciones y aportes para armar colectivamente la agenda y metodología de nuestra cumbre.

Reunión Consultiva de la OCLAE

Como parte del funcionamiento de nuestra organización, el Secretariado General se reune dos veces en el año de forma ordinaria, excepcionalmente se convoca si existe algún tema que requiera de la discusión y aprobación de este equipo de trabajo.

En este caso, la Reunión Consultiva de la OCLAE del año 2009, se realizará entre los días 07 al 09 de mayo, en la ciudad de La Habana, Cuba. Este espacio es de gran trascendencia para nuestra organización. En ella tenemos como uno de los principales objetivos la convocatoria del XVI Congreso Latino Americano de Estudiantes - CLAE.

Además, trataremos como parte de la agenda temas relacionados con el funcionamiento de nuestra organización, como la coyuntura en vive nuestro continente y el mundo, el movimiento estudiantil latino americano y caribeño y sus retos.

Otra actividad de gran importancia para todo el movimiento educacional, será la Conferência Mundial de Educación Superior 2009, entre 7 a 9 de julio en Paris. En la reunión los estudiantes aprobarán una plataforma estudiantil de aporte y reinvindicaciones hacia la Conferencia.

En las próximas comunicaciones continuaremos informándoles sobre los aspectos organizativos y logisticos del evento.